Tag Cpp planalto

Tag: Cpp planalto

Quanto ao uso da fundamentação per Relationem na jurisprudência do STJ na interceptação telefônica?

Quanto ao uso da fundamentação per Relationem na jurisprudência do STJ na interceptação telefônica?

O que significa dizer que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória?

O que significa dizer que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória?

O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

Onde incide o adicional de periculosidade?

Onde incide o adicional de periculosidade?

Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade?

Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade?

O que diz a Lei 12.846 13?

O que diz a Lei 12.846 13?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Habeas corpus revogação de prisão preventiva

Habeas corpus revogação de prisão preventiva

Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã?

Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã?

Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

5 na ação penal privada vigora o princípio da oportunidade ou conveniência

5 na ação penal privada vigora o princípio da oportunidade ou conveniência

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

Quando o Ministério Público pode desistir da ação penal?

Quando o Ministério Público pode desistir da ação penal?

Quando é possível a revisão criminal?

Quando é possível a revisão criminal?

O que diz a Lei do representante comercial?

O que diz a Lei do representante comercial?

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Empresas públicas não precisam observar o disposto na lgpd no que se refere aos dados sensíveis.

Empresas públicas não precisam observar o disposto na lgpd no que se refere aos dados sensíveis.

E a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento?

E a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento?

São requisitos de validade do ato jurídico?

São requisitos de validade do ato jurídico?

São superfícies planas geralmente mais baixas formadas a partir da sedimentação?

São superfícies planas geralmente mais baixas formadas a partir da sedimentação?

Como se aplicam as leis penais As embarcações e aeronaves privadas em mar e território internacional?

Como se aplicam as leis penais As embarcações e aeronaves privadas em mar e território internacional?

Qual o gênero da relação de emprego?

Qual o gênero da relação de emprego?

É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa?

É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa?

Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço

Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço

Que critérios foram adotados por Aroldo Azevedo e por Aziz Absaber para classificar o relevo brasileiro?

Que critérios foram adotados por Aroldo Azevedo e por Aziz Absaber para classificar o relevo brasileiro?

Os planaltos continuaram dominando o território brasileiro, só que passaram a ser subdivididos em?

Os planaltos continuaram dominando o território brasileiro, só que passaram a ser subdivididos em?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

Qual é a definição de planície?

Qual é a definição de planície?

Empresa e isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

Empresa e isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

São direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente exceto?

São direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente exceto?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Quais são as modalidades de capacidade civil descritas no Código Civil?

Quais são as modalidades de capacidade civil descritas no Código Civil?

É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

Por que são cabíveis os embargos infringentes e de nulidade em decisões de agravo em execução?

Por que são cabíveis os embargos infringentes e de nulidade em decisões de agravo em execução?

É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material?

Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quais são os elementos de existência e os requisitos de validade do contrato?

Quais são os elementos de existência e os requisitos de validade do contrato?

É impedido de casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

É impedido de casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

Não pode o credor pedir o pagamento das dívidas reconhecidas em caso de herança jacente

Não pode o credor pedir o pagamento das dívidas reconhecidas em caso de herança jacente

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural?

Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural?

Quanto tempo depois de ser mandado embora posso Se contratado mesma empresa?

Quanto tempo depois de ser mandado embora posso Se contratado mesma empresa?

Qual princípio da lgpd oferece proteção aos titulares dos dados nesse caso?

Qual princípio da lgpd oferece proteção aos titulares dos dados nesse caso?

Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?

Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?

Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?

Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?

Quando há acordo entre o empregado e o empregador para a extinção do contrato de trabalho o aviso prévio se indenizado deverá ser pago?

Quando há acordo entre o empregado e o empregador para a extinção do contrato de trabalho o aviso prévio se indenizado deverá ser pago?

Serão devidos por metade o aviso prévio se indenizado e a indenização sobre o saldo do FGTS e serão devidas na integralidade as demais verbas trabalhistas?

Serão devidos por metade o aviso prévio se indenizado e a indenização sobre o saldo do FGTS e serão devidas na integralidade as demais verbas trabalhistas?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

A mesma ação foi distribuida para dois juizados diferentes

A mesma ação foi distribuida para dois juizados diferentes

Cabe denunciação da lide no processo consumerista por quê

Cabe denunciação da lide no processo consumerista por quê

Qual a diferença entre Convenção Coletiva de trabalho CCT Acordo Coletivo de trabalho ACT e sentença normativa?

Qual a diferença entre Convenção Coletiva de trabalho CCT Acordo Coletivo de trabalho ACT e sentença normativa?

Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?

Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?

Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

A mesma finalidade cobrado repetidamente

A mesma finalidade cobrado repetidamente

São devidos honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença?

São devidos honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença?

Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

Produzir prova contra si mesmo processo civil

Produzir prova contra si mesmo processo civil

Quais são os requisitos analisados pelo juiz na primeira fase de dosimetria da pena?

Quais são os requisitos analisados pelo juiz na primeira fase de dosimetria da pena?

Quando chamar o feito a ordem

Quando chamar o feito a ordem

Lei do abuso de autoridade

Lei do abuso de autoridade

A mesma deverá ser expressiva mas não exagerada ou desprorpocional

A mesma deverá ser expressiva mas não exagerada ou desprorpocional

Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Quais foram as principais leis criadas para respaldar o ensino de qualidade em todas as modalidades?

Quais foram as principais leis criadas para respaldar o ensino de qualidade em todas as modalidades?

Qual o local competente para processar e julgar por quê

Qual o local competente para processar e julgar por quê

Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a diferença de ação penal pública incondicionada é condicionada?

Qual a diferença de ação penal pública incondicionada é condicionada?

A lgpd teve a sua entrada em vigor inicial modificada posteriormente.

A lgpd teve a sua entrada em vigor inicial modificada posteriormente.

Qual a diferença entre contrato de trabalho e contrato de experiência?

Qual a diferença entre contrato de trabalho e contrato de experiência?

Qual o objetivo da construção de Brasília no planalto central interior do país?

Qual o objetivo da construção de Brasília no planalto central interior do país?

Quais são as hipóteses em que se admite a tutela provisória da evidência?

Quais são as hipóteses em que se admite a tutela provisória da evidência?

Quais as situações legais e processuais que admitem a concessão de tutela de evidência?

Quais as situações legais e processuais que admitem a concessão de tutela de evidência?

O que diferencia as ações penais públicas condicionadas é Incondicionadas?

O que diferencia as ações penais públicas condicionadas é Incondicionadas?

Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça?

Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça?

Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento posterior?

Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento posterior?

Quais as diferenças entre tentativa desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

Quais as diferenças entre tentativa desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

Diferença entre quebra de sigilo telefonico e interceptação telefonica

Diferença entre quebra de sigilo telefonico e interceptação telefonica

Quando cabe apelação no processo penal

Quando cabe apelação no processo penal

Qual a lei que considera a pessoa com deficiência e o que prevê a mesma?

Qual a lei que considera a pessoa com deficiência e o que prevê a mesma?

Qual a ação penal quando a mulher for vítima em situação de violência doméstica ou familiar?

Qual a ação penal quando a mulher for vítima em situação de violência doméstica ou familiar?

Está preconizado no artigo 7º da lei nº 11.340 06 que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher entre outras?

Está preconizado no artigo 7º da lei nº 11.340 06 que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher entre outras?

E nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deveria intervir?

E nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deveria intervir?

Qual á S consequência s do não oferecimento da denúncia no prazo legal?

Qual á S consequência s do não oferecimento da denúncia no prazo legal?

Quais os critérios jurisprudenciais para a aplicação do princípio da insignificância?

Quais os critérios jurisprudenciais para a aplicação do princípio da insignificância?